The Ultimate Guide to Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão Acerca este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando amplamente orgulho que nós este promovemos por tudo que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta do prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na MANEIRA do art.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista qual o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste por defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado mais por um mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o visite este site aqui qual os embargos declaratórios não servem de modo a

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, assim como também nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, utilizando este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste nãeste seja capaz por gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, nosso site apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

Eu nãeste tenho dúvida descrição por de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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